Planejamento sucessório: por onde começar

Por que começar em vida

Sem planejamento, a transmissão do patrimônio passa pelo inventário. Enquanto ele corre, parte dos bens fica parada, a família arca com imposto, custas e honorários, e decisões importantes dependem de acordo entre todos os herdeiros. Planejar em vida permite escolher como e quando cada parte vai ser transmitida.

Existe também um motivo tributário. A Emenda Constitucional 132, de 2023, tornou obrigatório que o ITCMD, o imposto estadual sobre herança e doação, seja progressivo conforme o valor transmitido. Vários estados já revisaram suas alíquotas, então o custo de transmitir muda de estado pra estado e ao longo do tempo.

Passo 1: o mapa do patrimônio

Antes de escolher qualquer instrumento, eu monto com o cliente um retrato completo. Ele responde a perguntas simples que quase ninguém tem anotadas num lugar só:

• Quais bens existem: investimentos, imóveis, participações em empresas, previdência, contas no exterior.
• Em nome de quem cada bem está e em que regime de casamento.
• Quem são os herdeiros e quem depende financeiramente da família.
• Quanto de liquidez existe pra pagar imposto e custos da transmissão sem vender bens às pressas.

Passo 2: os instrumentos

Cada instrumento resolve um problema diferente, e o planejamento costuma combinar mais de um.

• Testamento: define a destinação da parte disponível do patrimônio e pode organizar a partilha, respeitando a parte reservada por lei aos herdeiros necessários.
• Doação com reserva de usufruto: transfere a propriedade em vida e mantém com o doador o uso e a renda do bem. O ITCMD é pago na doação.
• Holding patrimonial: uma empresa que concentra imóveis e participações, e a sucessão passa a acontecer por meio das quotas. Tem custo de abertura, contabilidade e manutenção, por isso faz sentido a partir de certo porte e complexidade.
• Previdência privada: os planos PGBL e VGBL permitem indicar beneficiários e costumam ser pagos fora do inventário. A tributação desses planos na sucessão é tema de discussão jurídica e merece acompanhamento.
• Seguro de vida: o capital vai direto ao beneficiário e não entra no inventário, conforme o artigo 794 do Código Civil. Costuma ser usado pra dar liquidez à família no período da transmissão.

Passo 3: revisar com a vida

O plano envelhece junto com a família. Casamento, divórcio, nascimento de filhos e netos, venda de empresa, mudança de país e mudança de lei pedem revisão. Um plano de dez anos atrás pode ter beneficiários desatualizados ou uma estrutura que deixou de ser eficiente.

Quem faz o quê

Planejamento sucessório é trabalho de equipe. O advogado redige testamento, contrato social e doações. O contador cuida da estrutura fiscal e das obrigações da holding. O consultor financeiro organiza o patrimônio investido, garante a liquidez pra transmissão e mantém tudo coerente com a estratégia da família ao longo dos anos. É esse papel que eu cumpro na VR Wealth, junto com os profissionais que o cliente já tem ou indicando quando falta alguém.